Área Direito

AMPARO LEGAL DOS CURSOS: Todos os cursos de capacitação oferecidos pelo INSTITUTO PROMINAS são amparados legalmente pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Artigos Nº 39, 40, 41 e Art. 87 Inciso III. 

120h  CIÊNCIAS JURÍDICAS E DIREITO DA FAMÍLIA   ( + )

 120h  CIÊNCIAS JURÍDICAS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS   ( + )

 60h  COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNACIONAL E TRANSGÊNICOS   ( + )

 60h  CONCORRÊNCIA, RELAÇÕES DE CONSUMO E AGÊNCIAS REGULADORAS   ( + )

 60h  CONDOMÍNIOS E INCORPORAÇÕES   ( + )

 60h  CONTRATOS E LICITAÇÕES   ( + )

 120h  CONTRATOS E LICITAÇÕES   ( + )

 60h  CONTRATOS, PRÁTICAS COMERCIAIS E SUA RESPONSABILIDADE   ( + )

 60h  DINÂMICA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS   ( + )

 120h  DIREITO AMBIENTAL PENAL   ( + )

 360h  DIREITO ADMINISTRATIVO   ( + )

 120h  DIREITO ADMINISTRATIVO   ( + )

 300h  DIREITO ADMINISTRATIVO   ( + )

 120h  DIREITO ADMINISTRATIVO E CONTRATOS   ( + )

 360h  DIREITO AMBIENTAL   ( + )

 300h  DIREITO AMBIENTAL   ( + )

 180h  DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE   ( + )

 60h  DIREITO AMBIENTAL PENAL   ( + )

 60h  DIREITO COLETIVO DO TRABALHO   ( + )

 60h  DIREITO CONJUGAL   ( + )

 120h  DIREITO CONJUGAL E PARENTAL   ( + )

 360h  DIREITO CONSTITUCIONAL   ( + )

 240h  DIREITO CONSTITUCIONAL   ( + )

 300h  DIREITO CONSTITUCIONAL   ( + )

 120h  DIREITO CONSTITUCIONAL   ( + )

 180h  DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO   ( + )

 60h  DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO   ( + )

 180h  DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO   ( + )

 180h  DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DA FAMÍLIA   ( + )

 120h  DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS   ( + )

 180h  DIREITO DA CRIANÇA, ADOLESCENTES E IDOSOS   ( + )

 360h  DIREITO DA FAMÍLIA   ( + )

 180h  DIREITO DA FAMÍLIA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS   ( + )

 120h  DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSÕES   ( + )

 180h  DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES   ( + )

 60h  DIREITO DE PROPRIEDADE   ( + )

 60h  DIREITO DE SUCESSÃO   ( + )

 120h  DIREITO DO CONHECIMENTO E CAUTELAR   ( + )

 360h  DIREITO DO CONSUMIDOR   ( + )

 360h  DIREITO DO TRABALHO   ( + )

 300h  DIREITO DO TRABALHO   ( + )

 240h  DIREITO DO TRABALHO: INDIVIDUAL E COLETIVO   ( + )

 60h  DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL   ( + )

 180h  DIREITO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL   ( + )

 60h  DIREITO ELEITORAL   ( + )

 360h  DIREITO EMPRESARIAL   ( + )

 120h  DIREITO EMPRESARIAL   ( + )

 60h  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO   ( + )

 120h  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO   ( + )

 360h  DIREITO MILITAR   ( + )

 60h  DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL   ( + )

 60h  DIREITO PARENTAL   ( + )

 180h  DIREITO PARENTAL, CONJUGAL E DE FAMILIA   ( + )

 360h  DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL   ( + )

 60h  DIREITO PREVIDENCIÁRIO   ( + )

 360h  DIREITO PREVIDENCIÁRIO   ( + )

 300h  DIREITO PROCESSUAL CIVIL   ( + )

 360h  DIREITO PROCESSUAL CIVIL   ( + )

 120h  DIREITO PROCESSUAL CIVIL   ( + )

 240h  DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS   ( + )

 60h  DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO   ( + )

 180h  DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO   ( + )

 60h  DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO   ( + )

 180h  DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO   ( + )

 360h  DIREITO TRIBUTÁRIO   ( + )

 300h  DIREITO TRIBUTÁRIO   ( + )

 60h  DIREITO URBANÍSTICO E TRIBUTÁRIO   ( + )

 180h  DIREITO, CONTRATOS E LICITAÇÕES   ( + )

 60h  DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS   ( + )

 60h  DIREITOS DO CONSUMIDOR E LEGISLAÇÃO IMOBILIÁRIA   ( + )

 180h  DIREITOS E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS   ( + )

 60h  DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO   ( + )

 120h  DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO E DA FAMÍLIA   ( + )

 180h  EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS   ( + )

 60h  FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL   ( + )

 180h  FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL   ( + )

 60h  FUNDAMENTOS DO DIREITO IMOBILIÁRIO   ( + )

 180h  GESTÃO PRISIONAL   ( + )

 360h  GESTÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO URBANA   ( + )

 60h  INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSÕES   ( + )

 60h  INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO   ( + )

 60h  INTRODUÇÃO AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO   ( + )

 180h  INTRODUÇÃO AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO   ( + )

 300h  INTRODUÇÃO AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO   ( + )

 60h  INTRODUÇÃO Á CIÊNCIA JURIDICA   ( + )

 120h  LEGISLAÇÃO PENAL E LEGISLAÇÃO PARA EDUCAÇÃO
NO SISTEMA PRISIONAL   ( + )

 120h  LEGISLAÇÃO PENAL E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
NO SISTEMA PRISIONAL   ( + )

 120h  LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL, POLÍTICAS E PROJETOS PARA O SISTEMA PRISIONAL   ( + )

 60h  MEDIAÇÃO DE CONFLITOS   ( + )

 240h  MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E OS DIREITOS CONJUGAIS E PARENTAIS   ( + )

 240h  NOÇÕES BÁSICAS DE GESTÃO PRISIONAL   ( + )

 300h  NOÇÕES BÁSICAS DE GESTÃO PRISIONAL   ( + )

 60h  ORIGEM, TEORIA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS   ( + )

 240h  ORIGEM, TEORIA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS   ( + )

 60h  PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO   ( + )

 120h  PODERES E DEVERES ADMINISTRATIVOS   ( + )

 60h  POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E O DIREITO AMBIENTAL   ( + )

 180h  POLÍTICAS E PROJETOS PARA O SISTEMA PRISIONAL   ( + )

 240h  POLÍTICAS E PROJETOS PARA O SISTEMA PRISIONAL   ( + )

 240h  PRINCÍPIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO   ( + )

 240h  PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO   ( + )

 60h  PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO   ( + )

 60h  PROCESSO CAUTELAR   ( + )

 60h  PROCESSO DE CONHECIMENTO   ( + )

 60h  PROCESSO DE EXECUÇÃO   ( + )

 60h  PROVAS E RECURSOS   ( + )

 60h  REGISTROS PÚBLICOS   ( + )

 60h  RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DO SOLO   ( + )

 120h  SISTEMA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL   ( + )

 120h  SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO   ( + )

 60h  TEORIA E PRINCÍPIOS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL   ( + )

 60h  TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL   ( + )

 60h  TEORIA GERAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR E O CDC   ( + )

 60h  TEORIA GERAL E PRINCÍPIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO   ( + )

 60h  TEORIA GERAL E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS   ( + )

 60h  TEORIA GERAL, PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO COMERCIAL   ( + )

 60h  TEORIA GERAL, PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO   ( + )

 180h  TÓPICOS ESPECIAIS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS   ( + )

 60h  TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO DE FAMILIA   ( + )

 300h  TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA   ( + )

 240h  TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA E CIÊNCIAS JURÍDICAS   ( + )

 60h  TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS   ( + )

 120h  TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO   ( + )

 300h  TÓPICOS ESPECIAIS E PEDAGOGIA NO SISTEMA PRISIONAL   ( + )

 60h  TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO EMPRESARIAL   ( + )

 240h  TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO EMPRESARIAL   ( + )

 120h  TÓPICOS ESPECIAIS EM PEDAGOGIA NO SISTEMA PRISIONAL   ( + )

 60h  TÓPICOS ESPECIAIS RELACIONADOS AO DIREITO TRIBUTÁRIO   ( + )

 60h  TUTELA CIVIL, ADMINISTRATIVA, PENAL E JURISDICIONAL   ( + )

 

AMPARO LEGAL DOS CURSOS: Todos os cursos de capacitação oferecidos pelo INSTITUTO PROMINAS são amparados legalmente pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Artigos Nº 39, 40, 41 e Art. 87 Inciso III.