AMPARO LEGAL DOS CURSOS: Todos os cursos de capacitação oferecidos pelo INSTITUTO PROMINAS são amparados legalmente pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Artigos Nº 39, 40, 41 e Art. 87 Inciso III.
120h CIÊNCIAS JURÍDICAS E DIREITO DA FAMÍLIA ( + )
120h CIÊNCIAS JURÍDICAS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ( + )
60h COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNACIONAL E TRANSGÊNICOS ( + )
60h CONCORRÊNCIA, RELAÇÕES DE CONSUMO E AGÊNCIAS REGULADORAS ( + )
60h CONDOMÍNIOS E INCORPORAÇÕES ( + )
120h CONTRATOS E LICITAÇÕES ( + )
60h CONTRATOS, PRÁTICAS COMERCIAIS E SUA RESPONSABILIDADE ( + )
60h DINÂMICA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS ( + )
120h DIREITO AMBIENTAL PENAL ( + )
360h DIREITO ADMINISTRATIVO ( + )
120h DIREITO ADMINISTRATIVO E CONTRATOS ( + )
180h DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ( + )
60h DIREITO AMBIENTAL PENAL ( + )
60h DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ( + )
120h DIREITO CONJUGAL E PARENTAL ( + )
360h DIREITO CONSTITUCIONAL ( + )
180h DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO ( + )
60h DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO ( + )
180h DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO ( + )
180h DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DA FAMÍLIA ( + )
120h DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS ( + )
180h DIREITO DA CRIANÇA, ADOLESCENTES E IDOSOS ( + )
180h DIREITO DA FAMÍLIA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ( + )
120h DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSÕES ( + )
180h DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ( + )
60h DIREITO DE PROPRIEDADE ( + )
120h DIREITO DO CONHECIMENTO E CAUTELAR ( + )
360h DIREITO DO CONSUMIDOR ( + )
360h DIREITO DO TRABALHO ( + )
240h DIREITO DO TRABALHO: INDIVIDUAL E COLETIVO ( + )
60h DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ( + )
180h DIREITO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL ( + )
360h DIREITO EMPRESARIAL ( + )
60h DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO ( + )
120h DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO ( + )
180h DIREITO PARENTAL, CONJUGAL E DE FAMILIA ( + )
360h DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ( + )
360h DIREITO PREVIDENCIÁRIO ( + )
360h DIREITO PROCESSUAL CIVIL ( + )
360h DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO CAUTELAR ( + )
240h DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ( + )
60h DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ( + )
180h DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ( + )
60h DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO ( + )
180h DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO ( + )
60h DIREITO URBANÍSTICO E TRIBUTÁRIO ( + )
180h DIREITO, CONTRATOS E LICITAÇÕES ( + )
60h DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS ( + )
60h DIREITOS DO CONSUMIDOR E LEGISLAÇÃO IMOBILIÁRIA ( + )
180h DIREITOS E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS ( + )
60h DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO ( + )
120h DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO E DA FAMÍLIA ( + )
180h EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ( + )
60h FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL ( + )
180h FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL ( + )
60h FUNDAMENTOS DO DIREITO IMOBILIÁRIO ( + )
60h INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSÕES ( + )
60h INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO ( + )
180h INTRODUÇÃO AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ( + )
300h INTRODUÇÃO AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ( + )
60h INTRODUÇÃO Á CIÊNCIA JURIDICA ( + )
120h LEGISLAÇÃO PENAL E LEGISLAÇÃO PARA EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL ( + )
120h LEGISLAÇÃO PENAL E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL ( + )
120h LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL, POLÍTICAS E PROJETOS PARA O SISTEMA PRISIONAL ( + )
60h MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ( + )
180h MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E O DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSÕES ( + )
240h MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E OS DIREITOS CONJUGAIS E PARENTAIS ( + )
240h NOÇÕES BÁSICAS DE GESTÃO PRISIONAL ( + )
300h NOÇÕES BÁSICAS DE GESTÃO PRISIONAL ( + )
60h ORIGEM, TEORIA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ( + )
240h ORIGEM, TEORIA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ( + )
60h PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ( + )
60h POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E O DIREITO AMBIENTAL ( + )
180h POLÍTICAS E PROJETOS PARA O SISTEMA PRISIONAL ( + )
240h POLÍTICAS E PROJETOS PARA O SISTEMA PRISIONAL ( + )
240h PRINCÍPIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO ( + )
240h PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ( + )
60h PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ( + )
180h PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO CIVIL ( + )
60h PROCESSO DE CONHECIMENTO ( + )
60h PROCESSO DE EXECUÇÃO ( + )
60h RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DO SOLO ( + )
120h SISTEMA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ( + )
120h SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ( + )
60h TEORIA E PRINCÍPIOS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL ( + )
60h TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL ( + )
60h TEORIA GERAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR E O CDC ( + )
60h TEORIA GERAL E PRINCÍPIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO ( + )
60h TEORIA GERAL E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS ( + )
60h TEORIA GERAL, PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO COMERCIAL ( + )
60h TEORIA GERAL, PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO ( + )
180h TÓPICOS ESPECIAIS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS ( + )
60h TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO DE FAMILIA ( + )
300h TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA ( + )
240h TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA E CIÊNCIAS JURÍDICAS ( + )
60h TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS ( + )
120h TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ( + )
300h TÓPICOS ESPECIAIS E PEDAGOGIA NO SISTEMA PRISIONAL ( + )
60h TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO EMPRESARIAL ( + )
240h TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO EMPRESARIAL ( + )
120h TÓPICOS ESPECIAIS EM PEDAGOGIA NO SISTEMA PRISIONAL ( + )
60h TÓPICOS ESPECIAIS RELACIONADOS AO DIREITO TRIBUTÁRIO ( + )
60h TUTELA CIVIL, ADMINISTRATIVA, PENAL E JURISDICIONAL ( + )
AMPARO LEGAL DOS CURSOS: Todos os cursos de capacitação oferecidos pelo INSTITUTO PROMINAS são amparados legalmente pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Artigos Nº 39, 40, 41 e Art. 87 Inciso III.
